{"id":12815,"date":"2026-11-22T13:10:31","date_gmt":"2026-11-22T13:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/officeplan.pt\/pt\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-11-22T13:10:50","modified_gmt":"2026-11-22T13:10:50","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/officeplan.pt\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 22 de novembro de 2026<\/em><\/p>\n<p>Esta pol\u00edtica explica como tratamos os dados pessoais de quem visita o site officeplan.pt, cria conta ou faz encomendas, nos termos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 \u2014 \u00abRGPD\u00bb), da Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, e da Lei n.\u00ba 41\/2004, de 18 de agosto.<\/p>\n<h2>1. Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2>\n<p><strong>Officeplan<\/strong>, com sede em Rua Alexandre Herculano, n.\u00ba 8, 2740-008 Porto Salvo (Oeiras). Para qualquer quest\u00e3o sobre dados pessoais: comercial@officeplan.pt.<\/p>\n<h2>2. Que dados tratamos<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Identifica\u00e7\u00e3o e contacto:<\/strong> nome, email, telefone.<\/li>\n<li><strong>Fatura\u00e7\u00e3o e entrega:<\/strong> empresa, NIF, moradas de fatura\u00e7\u00e3o e de entrega, n\u00famero de requisi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Conta de cliente:<\/strong> email de acesso e palavra-passe (guardada cifrada), prefer\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Encomendas:<\/strong> produtos, valores, m\u00e9todo de entrega e de pagamento, hist\u00f3rico.<\/li>\n<li><strong>Pagamento:<\/strong> refer\u00eancia e estado do pagamento. Os dados do cart\u00e3o s\u00e3o tratados apenas pelo prestador de servi\u00e7os de pagamento; n\u00e3o temos acesso a eles.<\/li>\n<li><strong>Comunica\u00e7\u00f5es:<\/strong> mensagens enviadas pelos formul\u00e1rios, por email ou por telefone.<\/li>\n<li><strong>Dados t\u00e9cnicos:<\/strong> endere\u00e7o IP, tipo de dispositivo e navegador, e cookies, nos termos da <a href=\"https:\/\/officeplan.pt\/pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>3. Para que usamos os dados e com que fundamento<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Processar encomendas, entregas, pagamentos, devolu\u00e7\u00f5es e garantias<\/strong> \u2014 execu\u00e7\u00e3o do contrato (artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD).<\/li>\n<li><strong>Gerir a conta de cliente<\/strong> \u2014 execu\u00e7\u00e3o do contrato e dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular.<\/li>\n<li><strong>Fatura\u00e7\u00e3o e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas<\/strong> \u2014 obriga\u00e7\u00e3o legal (al\u00ednea c)).<\/li>\n<li><strong>Responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de or\u00e7amento<\/strong> \u2014 dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais ou interesse leg\u00edtimo em responder a quem nos contacta.<\/li>\n<li><strong>Seguran\u00e7a do site e preven\u00e7\u00e3o de fraude<\/strong> \u2014 interesse leg\u00edtimo (al\u00ednea f)).<\/li>\n<li><strong>Enviar novidades, promo\u00e7\u00f5es e conte\u00fados t\u00e9cnicos por email<\/strong> \u2014 consentimento (al\u00ednea a)), que pode ser retirado a qualquer momento na \u00e1rea de cliente (\u00abPrefer\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o\u00bb) ou pela liga\u00e7\u00e3o existente em cada email. A clientes, podemos enviar informa\u00e7\u00e3o sobre produtos semelhantes aos que compraram, nos termos da Lei n.\u00ba 41\/2004, com possibilidade de recusa em cada envio.<\/li>\n<li><strong>Cookies n\u00e3o essenciais<\/strong> \u2014 consentimento, dado no aviso de cookies.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o tomamos decis\u00f5es exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jur\u00eddicos sobre o titular, nem fazemos defini\u00e7\u00e3o de perfis com esse efeito.<\/p>\n<h2>4. Durante quanto tempo guardamos os dados<\/h2>\n<ul>\n<li>Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa ou at\u00e9 pedir a sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Faturas e documentos contabil\u00edsticos: pelo prazo legal de conserva\u00e7\u00e3o (10 anos).<\/li>\n<li>Dados das encomendas: pelo prazo da garantia e de prescri\u00e7\u00e3o dos direitos da\u00ed decorrentes.<\/li>\n<li>Pedidos de contacto e de or\u00e7amento: at\u00e9 2 anos ap\u00f3s o \u00faltimo contacto, salvo se resultarem num contrato.<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00f5es de marketing: at\u00e9 retirar o consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>5. Com quem partilhamos os dados<\/h2>\n<p>S\u00f3 partilhamos os dados necess\u00e1rios com entidades que nos prestam servi\u00e7os, com contrato que garante a prote\u00e7\u00e3o dos dados (subcontratantes):<\/p>\n<ul>\n<li>Transportadoras e equipas de montagem, para fazer a entrega e a montagem.<\/li>\n<li>Prestadores de servi\u00e7os de pagamento, para processar pagamentos.<\/li>\n<li>Fornecedor de alojamento do site e do email, e fornecedor do programa de fatura\u00e7\u00e3o certificado.<\/li>\n<li>Contabilista certificado, para cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/li>\n<li>Autoridades p\u00fablicas, quando a lei o exigir (por exemplo, a Autoridade Tribut\u00e1ria).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Nesses casos, a transfer\u00eancia s\u00f3 \u00e9 feita com garantias adequadas previstas no RGPD, como decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia ou cl\u00e1usulas contratuais-tipo.<\/p>\n<h2>6. Os seus direitos<\/h2>\n<p>Pode, a qualquer momento e sem custos, exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o, bem como retirar o consentimento dado, sem afetar a licitude do tratamento feito antes. Para isso:<\/p>\n<ul>\n<li>na \u00e1rea de cliente, em \u00abDados pessoais\u00bb, \u00abAs minhas moradas\u00bb e \u00abPrefer\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o\u00bb, e com a op\u00e7\u00e3o \u00abPedir para apagar a conta\u00bb;<\/li>\n<li>ou por email para comercial@officeplan.pt.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Respondemos no prazo de um m\u00eas, prorrog\u00e1vel nos termos do RGPD. Os dados que a lei nos obriga a conservar (por exemplo, faturas) n\u00e3o podem ser apagados antes do fim do prazo legal.<\/p>\n<p>Tem tamb\u00e9m o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo, a <strong>Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong> (<a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.cnpd.pt<\/a>).<\/p>\n<h2>7. Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>O site usa liga\u00e7\u00e3o cifrada (HTTPS), as palavras-passe s\u00e3o guardadas cifradas e o acesso aos dados est\u00e1 limitado a quem deles precisa. Em caso de viola\u00e7\u00e3o de dados que represente risco, cumpriremos os deveres de notifica\u00e7\u00e3o previstos no RGPD.<\/p>\n<h2>8. Menores<\/h2>\n<p>A loja destina-se a maiores de 18 anos. N\u00e3o recolhemos intencionalmente dados de menores.<\/p>\n<h2>9. Altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica<\/h2>\n<p>Podemos atualizar esta pol\u00edtica. A data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 indicada no topo da p\u00e1gina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 22 de novembro de 2026 Esta pol\u00edtica explica como tratamos os dados pessoais de quem visita o site officeplan.pt, cria conta ou faz encomendas, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-12815","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.3 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 22 de novembro de 2026 Esta pol\u00edtica explica como tratamos os dados pessoais de quem visita o site officeplan.pt, cria conta ou faz encomendas, nos termos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 \u2014 \u00abRGPD\u00bb), da Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, e da Lei n.\u00ba 41\/2004, de\" \/>\n\t<meta name=\"robots\" content=\"max-image-preview:large\" \/>\n\t<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/officeplan.pt\/pt\/politica-de-privacidade\/\" \/>\n\t\t<meta name=\"generator\" content=\"All in One SEO (AIOSEO) 5.0.3\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:site_name\" content=\"Officeplan - 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